Processo 264388/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/05/2011 14:46
Autuado em 06/05/2011 14:46
Oficio de encaminhamento 180/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4961/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4961/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015 Acórdão   4961/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado SONIA LUCY MOLINARI
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2012 09:58 743740/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/03/2012 09:58 637346/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/03/2012 09:58 588132/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/03/2012 09:58 521895/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/03/2012 09:58 390030/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/03/2012 09:58 318674/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 19:47 Petição de outra natureza
23/04/2013 12:15 Petição de outra natureza
23/04/2013 12:12 Solicitar prorrogação de prazo
14/08/2012 16:26 do Protocolo 550566/12
01/08/2012 11:09 do Protocolo 514195/12
17/07/2012 10:37 Juntada de AR Oficio 2235 /12 ODL-DIJUR
14/03/2012 10:05 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/07/2012 Ofício de Diligência   2235/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1860/2015
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4961/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 1222/2013
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 2319/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1540/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 13:46 DP  
18/12/2015 16:11 DCE Informação nº 6/2016 -
20/11/2015 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1860/2015 -
18/11/2015 12:34 DP Despacho Processual Diverso nº 312/2015 -
18/11/2015 11:48 DCE  
18/11/2015 11:40 DICAP  
06/11/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3034/2015 -
03/11/2015 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1677/2015 -
14/10/2015 16:23 S2C Acórdão nº 4961/2015 -
15/04/2015 08:17 GATBC  
10/04/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 4780/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
13/05/2013 14:54 DICAP Parecer nº 4171/2015 - #6 EMENTA: REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. USO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FORMA RECORRENTE FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. IMPOSSIBLIDADE DE RESPONSABILIZAR O REITOR DA UNIVERSIDADE. CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
26/03/2013 15:33 DP  
22/03/2013 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1222/2013 -
10/08/2012 14:31 DIJUR Parecer nº 4851/2013 - Derradeiro contraditório. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Justificativa incompleta, ausência da origem da vaga e o tempo de vacância. Ao Relator para manifestação.
07/08/2012 14:32 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 736/2012 -
07/08/2012 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2319/2012 -
19/06/2012 11:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 2235/2012 -
30/05/2012 12:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 457/2012 -
30/05/2012 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 -
16/05/2012 16:32 SMPjTC Parecer nº 6139/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela remessa dos autos ao I. Relator.
12/05/2012 22:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
02/04/2012 08:05 DIJUR Parecer nº 5219/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08 - TCEPR. REGISTRO DE ALGUMAS ADMISSÕES E NEGATIVA DAS DEMAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 108/2005. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PELA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO PARA APRES
14/03/2012 12:54 DCE Informação nº 1105/2012 -
05/03/2012 15:09 DP Informação nº 1813/2012 -
05/03/2012 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 373/2012 -
04/07/2011 13:53 DCE Informação nº 524/2012 -
06/05/2011 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2011 -

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