Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2016 13:46
| DP | |
18/12/2015 16:11
| DCE | Informação nº 6/2016 - |
20/11/2015 09:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1860/2015 - |
18/11/2015 12:34
| DP | Despacho Processual Diverso nº 312/2015 - |
18/11/2015 11:48
| DCE | |
18/11/2015 11:40
| DICAP | |
06/11/2015 09:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3034/2015 - |
03/11/2015 10:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1677/2015 - |
14/10/2015 16:23
| S2C | Acórdão nº 4961/2015 - |
15/04/2015 08:17
| GATBC | |
10/04/2015 14:55
| SMPjTC | Parecer nº 4780/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro. |
13/05/2013 14:54
| DICAP | Parecer nº 4171/2015 - #6 EMENTA: REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. USO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FORMA RECORRENTE FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. IMPOSSIBLIDADE DE RESPONSABILIZAR O REITOR DA UNIVERSIDADE. CÓPIA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO. |
26/03/2013 15:33
| DP | |
22/03/2013 14:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1222/2013 - |
10/08/2012 14:31
| DIJUR | Parecer nº 4851/2013 - Derradeiro contraditório. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Justificativa incompleta, ausência da origem da vaga e o tempo de vacância. Ao Relator para manifestação. |
07/08/2012 14:32
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 736/2012 - |
07/08/2012 14:32
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2319/2012 - |
19/06/2012 11:07
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2235/2012 - |
30/05/2012 12:41
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 457/2012 - |
30/05/2012 12:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 - |
16/05/2012 16:32
| SMPjTC | Parecer nº 6139/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Admissão de Pessoal.
Teste Seletivo. Pela remessa
dos autos ao I. Relator. |
12/05/2012 22:10
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 - |
02/04/2012 08:05
| DIJUR | Parecer nº 5219/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08 - TCEPR. REGISTRO DE ALGUMAS ADMISSÕES E NEGATIVA DAS DEMAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 108/2005. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PELA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO PARA APRES |
14/03/2012 12:54
| DCE | Informação nº 1105/2012 - |
05/03/2012 15:09
| DP | Informação nº 1813/2012 - |
05/03/2012 09:06
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 373/2012 - |
04/07/2011 13:53
| DCE | Informação nº 524/2012 - |
06/05/2011 14:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7992/2011 - |